Goodyear é condenada a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente de carro

O autor ficou tetraplégico em razão de um acidente de carro ocasionado por defeito no pneu, fornecido pela empresa

Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

50% da renda era usada para pagamento de dívida.

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Justiça nega habeas corpus a ex-corretor de imóveis acusado de aplicar golpe milionário

Réu, em parceria com um gerente de banco, teria convencido a vítima a investir as economias em imóveis, porém os investimentos nunca foram realizados

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários

A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e contribuindo após a aposentadoria, mas nem sempre o resultado é poitivo

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

TNU reconhece direito à revisão de benefício

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão

Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora.

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.